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Quem Somos

 

A Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Políticas Afirmativas (ProAP) é o braço da Reitoria responsável por formular, propor, avaliar e conduzir as políticas afirmativas e relativas aos assuntos comunitários da UFABC, conforme define o art. 1º da Resolução ConsUni nº 050, que a criou em dezembro de 2010. 

A criação da ProAP se deu em consonância com o Decreto Federal nº 7.234/2010, que instituiu o Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), dando novo direcionamento às Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e disciplinando o incremento de políticas de assistência estudantil, tendo em vista a grande expansão de vagas no ensino superior gratuito federal, bem como o consequente ingresso de uma parcela da população mais vulnerável socioeconomicamente, a qual necessita de apoio para se manter na Universidade.

A ProAP encampou alguns programas já existentes antes de sua criação, como a gestão das bolsas socioeconômicas (permanência, moradia, alimentação e creche), hoje realizada pela Seção de Bolsas Socioeconômicas, e a fiscalização do Restaurante Universitário, hoje a cargo da Seção de Nutrição e Restaurantes Universitários. Ainda em 2011, a ProAP deu início a novas atividades nos âmbitos da promoção à saúde, de esportes e lazer e de atendimento psicossocial - áreas hoje alocadas, respectivamente, nas Seções de Promoção à Saúde, Esportes e Lazer, Direitos Humanos e Psicossocial.

Após consolidar-se nessas áreas, a ProAP assumiu protagonismo também no âmbito da acessibilidade, criando o Núcleo de Acessibilidade para dar suporte às pessoas com deficiência, cujo ingresso na UFABC passou a ser estimulado com a criação de uma reserva de vagas específica em 2014. Começando em 1% dos ingressantes, essa reserva aumentou para 2% em 2015 e 3% em 2016, percentual que vem se mantendo desde então para as cotas específicas da universidade, devendo aumentar, no entanto, por conta de nova lei do governo federal, que incluiu pessoas com deficiência na Lei de Cotas no Ensino Superior.

Em 2016, a ProAP passou por uma nova ampliação e passou a ter uma Coordenadoria de Direitos Humanos, que, atendendo a demandas da própria comunidade, passou a dar, via acolhimento e atendimento psicossocial, uma maior atenção aos direitos das minorias vulneráveis, atuando tanto na proteção quanto na promoção desses direitos. Graças a uma iniciativa dessa Coordenadoria, a UFABC aderiu no início de 2017 ao Pacto Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura da Paz e dos Direitos Humanos, juntando-se a outras universidades nessa política de caráter nacional voltada à defesa dos direitos humanos no Brasil.

Outro aspecto do processo de ampliação vivenciado pela ProAP em 2016 foi a criação da Seção de Segurança Comunitária, que, para além de fiscalizar os serviços terceirizados de vigilância patrimonial, portaria e recepção, procurou dar outro feitio às ações de segurança no interior da universidade. Encarando-as como voltadas à proteção de nossa comunidade, ao respeito à diversidade e aos direitos humanos, essa Seção passou a integrar mais os funcionários terceirizados na vida cotidiana do campus, aproximando-os de servidores e estudantes.

No ano de 2017, a ProAP passou a contar também com o seu órgão colegiado, a Comissão de Políticas Afirmativas (CPAf), que, instituída por uma Resolução do Consuni, tem uma função análoga à dos colegiados de outras Pró-Reitorias da UFABC, a exemplo da CG, CPG e CEC, colaborando, assim, para tornar mais democrática a gestão da ProAP. Além dessa comissão, o Consuni também previu a criação de uma comissão específica para tratar das questões relativas à acessibilidade, a Comissão Permanente de Acessibilidade (CoPA), que também iniciou suas atividades em 2017 e vem dando suporte ao Núcleo de Acessibilidade no sentido de pensar e operacionalizar ações estratégicas voltadas aos alunos com deficiência. Um terceiro colegiado importante criado em 2017, e que vem dando suporte às atividades da ProAP, é a Comissão de Apoio ao Funcionamento dos Restaurantes Universitários (CAFRU), voltada a pensar em questões estratégicas como a qualidade da alimentação, dinâmicas de avaliação do RU, o destino dos resíduos orgânicos etc.

Como se vê, a ProAP começou com uma estrutura relativamente pequena, em janeiro de 2011, mas, de lá para cá, ganhou volume e hoje tem diversas frentes de atuação junto à comunidade da UFABC. Podemos dizer que, com o foco sempre voltado à inclusão, a ProAP é o braço administrativo da UFABC responsável por colocar em prática as nossas políticas afirmativas em sentido amplo, desde o estímulo a um ambiente saudável e harmonioso entre todos(as) os(as) membros da comunidade até a concessão dos auxílios e bolsas socioeconômicas sem os quais muitos de nossos estudantes não conseguiriam permanecer na universidade. Esperamos contribuir assim, por meio do ensino superior público, gratuito e inclusivo, para a construção de um país mais justo para todos(as) os(as) brasileiros(as).

 

Registrado em: A ProAP
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