Resoluções e Portarias UFABC

Resoluções ConsUni

• Resolução ConsUni nº 218 - Institui a Comissão Permanente de Acessibilidade (CoPA) da UFABC, revoga e substitui a Resolução ConsUni nº 175.
• Resolução ConsUni nº 208 - Normatiza os Programas de Apoio ao estudante de graduação da UFABC, revoga e substitui a Resolução ConsUni nº 59, a Resolução ConsUni nº 88 e o Art. 13º da Resolução ConsUni nº 121.
• Resolução ConsUni nº 207 - Regulamenta a Comissão de Políticas Afirmativas da UFABC, revoga e substitui a Resolução ConsUni nº 107.
• Resolução ConsUni nº 190 - Estabelece reservas de vagas para pessoas Transgêneras, nos cursos interdisciplinares da UFABC e cria a Comissão Especial para Pessoas Transgêneras - CEPT.
• Resolução ConsUni nº 175 - Institui a Comissão Permanente de Acessibilidade.
• Resolução ConsUni nº 143 - Reconhece e classifica institucionalmente as entidades estudantis e comunitárias na UFABC.
• Resolução ConsUni nº 142 - Regulamenta as condições para realização de eventos comunitários sem consumo de bebidas alcoólicas nos câmpus da UFABC.
• Resolução ConsUni nº 141 - Regulamenta as condições para realização de eventos comunitários com consumo de bebidas alcoólicas nos câmpus da UFABC.
• Resolução ConsUni nº 121 - Cria a reserva de vagas para Pessoas com Deficiência na UFABC e define as condições de permanência destes estudantes e altera o Art. 14. da Resolução ConsUni nº 88.
• Resolução ConsUni nº 113 - Regulamenta a concessão de bolsas no âmbito dos projetos "Escola Preparatória da UFABC" e "Escola Preparatória da UFABC para Surdos".
• Resolução ConsUni nº 107 - Institui a Comissão de Políticas Afirmativas da UFABC.
• Resolução ConsUni nº 095 - Revoga e substitui a Resolução ConsUni nº 31 que estabelece subsídio sobre o valor cobrado no restaurante universitário aos alunos regulares da pós-graduação da UFABC.
• Resolução ConsUni nº 088 - Normatiza os Programas de Apoio ao estudante de graduação da UFABC.
• Resolução ConsUni nº 059 - Resolve Instituir os Programas de Apoio ao Estudante de Graduação da Universidade Federal do ABC(UFABC), estabelecendo seu regulamento e funcionamento.
• Resolução ConsUni nº 056 - Dispõe sobre o subsídio cobrado pela alimentação no Restaurante Universitário dos alunos regulares de graduação e de pós-graduação da UFABC.
• Resolução ConsUni nº 050 - Cria a Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Políticas Afirmativas da UFABC (ProAP).

Resoluções ConsEPE

• Resolução ConsEpe nº 105 - Incluir o nome social de travestis e transexuais nos registros acadêmicos da UFABC.

Portarias da Reitoria

• Portaria da Reitoria Nº 261 - Regulamenta e garante o uso dos banheiros, vestiários e demais espaços segregados por gênero da Fundação Universidade Federal do ABC (UFABC), conforme o gênero que pessoas travestis e/ou transexuais se reconhecem.