Quem Somos
A Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Políticas Afirmativas (ProAP), instituída pela Resolução Consuni nº 50, de 17/12/2010, é a área da universidade responsável por formular, propor, avaliar e conduzir as políticas afirmativas e relativas aos assuntos comunitários da UFABC.
A criação da ProAP ocorreu alguns meses após a aprovação do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), instituído pelo Decreto Federal nº 7.234/2010, que tem como objetivo incrementar políticas de assistência estudantil.
Ao longo de sua trajetória a ProAP incorporou serviços já existentes, ampliou seu escopo de trabalho e reorganizou-se para atender às inúmeras e crescentes demandas, à medida em que a UFABC foi crescendo e se consolidando no contexto regional, nacional e internacional. Desde sua criação, desenvolve ações em diversas frentes, contando para isso com a atuação de profissionais de diversas áreas, priorizando o atendimento a estudantes da graduação sem, contudo, deixar de desenvolver atividades voltadas para toda a comunidade da UFABC. É uma Pró-reitoria voltada para o acolhimento e para ações ligadas às políticas afirmativas.
Dentro deste escopo de trabalho, estão os programas de apoio socioeconômico aos estudantes em vulnerabilidade social, aos PcDs e neurodivergentes, aos que necessitam de ações educacionais específicas e a todos os que necessitem de algum apoio em situações de transtornos psiquiátricos graves ou persistentes.
Além disso, a ProAP é responsável pela fiscalização e gestão dos contratos:
- dos restaurantes universitários;
- de segurança patrimonial;
- de controle de acesso;
- da impressão das carteirinhas;
- de serviços de intérpretes de Libras.
Também é responsável pela gestão dos espaços destinados à prática esportiva, prestando apoio e realizando a interlocução com a comunidade e as entidades esportivas.
As entidades representativas e sociais também contam com o apoio e interlocução da ProAP, cada entidade reconhecida conta com a PROAP na interlocução com as outras áreas como Prefeitura Universitária, NTI, Prograd entre outros.
São desenvolvidas ainda ações de acolhimento e formação, tais como exposições artísticas, rodas de conversa, seminários, palestras sobre temas que remetem aos direitos humanos, à inclusão e permanência, ao combate da desigualdade e preconceitos em suas diferentes facetas.
Considerando o histórico da universidade e as demandas que se diversificam de maneira dinâmica, em 2023 a área realizou, com o apoio da reitoria e a Sugepe, um movimento de reestruturação de seu organograma e de sua atuação, com vistas a potencializar o trabalho de seus diferentes profissionais e de facilitar o acesso dos estudantes aos apoios prestados.
Em 12/07/24 foi publicada no Boletim de Serviço nº 1361 a Portaria Sugepe 4235/24, que define a nova estrutura organizacional da área. Com esta nova estrutura, a ProAP passa a contar com uma equipe de assessoria de gabinete, lotada na Coordenação de Gestão Estratégica - CGE - e com quatro Divisões:
- Divisão de Assistência Estudantil - DAE
- Divisão de Políticas Afirmativas, Bem viver comunitário e Diversidade. DPBD
- Divisão Administrativa - DA
- Divisão de Segurança Comunitária - DSC
Na imagem abaixo é possível visualizar o novo organograma da ProAP:
Com esta nova estrutura, foram realizadas mudanças essenciais e necessárias, especialmente nas ações de apoio e de formação desenvolvidas na área, que se concentram, a partir de agora, na DAE e na DPBD.
A NOVA ESTRUTURA E SUAS RESPONSABILIDADES
Junto ao gabinete da Pró-reitoria, está a Coordenação de Gestão Estratégica - CGE - responsável por assessorar as pró-reitoras e as comissões da área, além de ser a equipe responsável pelas ações de divulgação e comunicação interna e externa.
Subordinada CGE temos os Tradutores Intérpretes de Libras, responsáveis por ajudar na comunicação entre pessoas ouvintes e pessoas com deficiência auditiva, ou entre surdos, por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e a língua oral corrente. Atuam prioritariamente no apoio aos estudantes surdos em suas aulas, mas também em palestras e eventos, além de realizarem a tradução de videoaulas. Para solicitar tradução/interpretação de Libras, preencha o formulário na central de serviços.
A Divisão de Assistência Estudantil - DAE é responsável por desenvolver ações de assistência estudantil, com vistas a diminuir situações de vulnerabilidade e dar apoio ao estudante durante seu percurso acadêmico.
Subordinada a esta divisão está a Seção de Acolhimento, Inclusão e Permanência - SAIP que é responsável por acolher estudantes com necessidades educacionais específicas e acompanhar estudantes com deficiências, neuro divergências e questões de saúde mental que possam comprometer sua permanência na universidade.
A divisão é composta por assistentes em administração, administrador, assistentes sociais, psicólogas, nutricionista e técnicas em nutrição, estas últimas responsáveis pela fiscalização do contrato dos restaurantes universitários.
A Divisão de Políticas Afirmativas, Bem Viver Comunitário e Diversidade - DPBD é responsável pela implementação de medidas afirmativas transversais ao pacto de Direitos Humanos e à promoção da saúde e bem-viver comunitário, além do incentivo à cultura corporal de movimento.
São princípios fundamentais dessa divisão a interseccionalidade e a interdisciplinaridade.
Compõem esta Divisão, os seguintes eixos:
I. Bem-viver Comunitário;
II. Direitos Humanos;
III. Saúde
IV. Esportes e Lazer;
A Seção de Esporte e Lazer - SEL está subordinada a DPBD e é responsável por fomentar a cultura corporal de movimento no âmbito acadêmico, por meio de uma abordagem interdisciplinar.
A Divisão Administrativa - DA é responsável por auxiliar nas demandas das demais áreas no que compete aos processos administrativos (aquisição de materiais, contratação de serviços), contratos e convênios firmados, elaboração e acompanhamento da execução do orçamento anual, realização do planejamento das aquisições e contratações, fiscalização administrativa dos contratos, acompanhamento dos fluxos dos processos administrativos, elaboração e acompanhamento da execução de relatórios gerenciais.
A Divisão de Segurança Comunitária - DSC é responsável pela gestão e fiscalização técnica dos contratos de serviços continuados de Controle de Acesso, Vigilância Patrimonial e pelo contrato de confecção de crachás de identificação para estudantes e servidores da universidade. Realizam também ações que visam a proteção do patrimônio público, das instalações, dos equipamentos e acervo patrimonial da UFABC.
Compõem também a ProAP os colegiados: CPAF, COPA, CAFRU e CEPT (os dois últimos em processo de reativação) que se constituem como espaços assessores do Consuni e de reflexão e deliberação.
A Comissão de Políticas Afirmativas (CPAf) da UFABC está́ instituída como órgão consultivo e deliberativo da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Políticas Afirmativas (ProAP), em caráter permanente, com competência para exercer as seguintes atribuições:
I - propor ações para a efetiva integração dos setores da UFABC, buscando a excelência acadêmica da instituição com inclusão social;
II - aprovar os editais de concessão de bolsas e auxílios referentes à Assistência Estudantil;
III - aprovar a destinação e a aplicação de recursos orçamentários previstos para assistência estudantil em conformidade com a Resolução de Diretrizes Orçamentárias;
IV - atuar como instância superior para receber e analisar recursos de candidatos não aprovados ou classificados em processos de concessão de bolsas e auxílios;
V - propor políticas e programas de promoção e acesso à cultura, lazer, saúde, atividades físicas e apoio psicopedagógico e social à comunidade da UFABC;
A Comissão Permanente de Acessibilidade (CoPA) da UFABC é instituída como órgão consultivo do Conselho Universitário (ConsUni), sob a coordenação da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Políticas Afirmativas (ProAP), em caráter permanente, com competência para exercer as seguintes atribuições:
I - propor ações, políticas e programas para o efetivo acolhimento, acompanhamento e apoio à permanência das pessoas com deficiência além de acompanhar e propor medidas de aprimoramento das políticas de acessibilidade da UFABC;
II - analisar, avaliar e acompanhar, em conjunto com a Comissão de Políticas Afirmativas (CPAf), o uso de recursos previstos no orçamento da ProAP e da UFABC no que diz respeito à acessibilidade, e acompanhar sua aplicação.
III - promover políticas e programas de acesso ao conhecimento e de apoio psicopedagógico e social, culturais, de lazer e atividades físicas às pessoas com deficiência da UFABC;
IV – acompanhar a formulação, implementação e avaliação de normas e políticas públicas, tanto externas quanto internas à UFABC, relativas à acessibilidade e a inclusão das pessoas com deficiência e sua divulgação à comunidade.
V - Propor ações, políticas e práticas que visem coibir a discriminação de pessoa em razão de sua deficiência, assim como práticas capacitistas que possam gerar barreiras atitudinais.
A CAFRU é a Comissão auxiliar ao funcionamento dos Restaurantes Universitários em todos os campi da UFABC e tem como objetivo a melhoria da gestão dos Restaurantes Universitários da UFABC, zelando pela qualidade das refeições servidas à comunidade acadêmica (corpo discente, docente, técnicos administrativos e terceiros) e aos usuários visitantes, bem como promover ações que contribuam com o bom funcionamento dos Restaurantes Universitários. É uma comissão de caráter consultivo e tem por finalidade fornecer subsídios ao funcionamento dos Restaurantes Universitários da UFABC, promovendo ações que contribuam com a qualidade e o aperfeiçoamento das refeições servidas, com a melhoria das dependências dos RU, com a redução dos impactos oriundos de seu funcionamento, bem como ações que envolvam a aproximação e a comunicação com os usuários.
A Comissão Especial para Pessoas Transgêneras, Transexuais e Travestis - CEPT, criada em 2018, tem como foco a busca de garantias para o acolhimento e permanência das pessoas transgêneras, transexuais e travestis na UFABC, sendo acionada pela comunidade universitária para atuar em diferentes frentes, como a elaboração de campanhas de conscientização da comunidade para as questões LGBTQIAPN+, o acolhimento de pessoas vítimas de transfobia, cursos de formação para pessoas servidoras e em trabalho terceirizado, além da realização de eventos culturais e acadêmicos.