Carta aberta da CoPA e da CPAf à comunidade UFABC

Prezades discentes e servidores (docentes, técnicos e terceirizades).

Nós da Comissão Permanente de Acessibilidade (CoPA) e CPAf, após reunião no dia 20 de abril de 2020, mesma data do início do Ensino Continuado Emergencial, decidimos nos manifestar em relação à inclusão e ao acolhimento de discentes com deficiência de nossa comunidade.

Foi decidido em reunião conjunta entre CPAF e CoPA que as Monitorias Inclusivas em todas as suas modalidades deverão ser mantidas até o final do 1º quadrimestre, de forma a garantir a conclusão satisfatória do quadrimestre 2020.1 para discentes com deficiência e o início do quadrimestre 2020.2 já com monitores treinades.

Ainda assim, para que tenhamos Estudos Continuados Emergenciais (ECE) acessíveis, gostaríamos de retomar a importância do desenho universal nas estratégias didáticas planejadas e plataformas a serem utilizadas. O desenho universal é "concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva", de acordo com a lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

É sabido que cabe a cada docente tornar as respectivas disciplinas acessíveis a toda comunidade discente. Neste contexto novo para todes, compreendemos que as demandas das disciplinas são variadas, por isso, entendemos que as soluções precisam ser planejadas caso a caso. O Núcleo de Acessibilidade se mantém disponível, como em todos os outros períodos letivos, para auxiliar docentes neste momento delicado. Entendemos também que as soluções de acessibilidade passam por discussões pedagógicas, o que torna o papel docente fundamental na realização das adequações necessárias.

Abaixo, seguem links com as possibilidades institucionais de adequações necessárias a cada caso específico, para auxiliar o corpo docente a se munir para a realização das adequações necessárias nas diferentes turmas:

• Exemplo de site acessível (UFABC>Acessibilidade)
• Serviços e Recursos disponíveis pelo Núcleo de Acessibilidade (ProAP)
• Contato com o Núcleo de Acessibilidade: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

De forma complementar, a ProAP e a Ouvidoria da universidade se mantém disponíveis e atentas às demandas discentes, de forma a acolher e garantir os direitos das pessoas com deficiência matriculadas nas diferentes disciplinas de graduação e pós-graduação.

Conforme foi indicado na carta aberta da reitoria no início desta semana, está prevista uma "Comissão de acompanhamento e avaliação dos ECE". Gostaríamos de indicar a intenção da CoPA de compor tal comissão, para que possa ser dada a devida atenção às questões relacionadas à acessibilidade neste período.

Ainda assim, gostaríamos recomendar ao comitê responsável pelo ECE e à reitoria sobre questões antevistas pela CoPA e CPAf:

• Quais ações estão sendo previstas para garantir a acessibilidade durante as atividades on-line?
• Os Ambientes Virtuais de Aprendizagem (AVA) disponíveis, sites e canais utilizados pelo corpo docente possuem legendas automáticas, fontes ajustáveis, narração de textos, contraste de tela, dentre outras tecnologias assistivas e funcionalidades para garantir a acessibilidade e inclusão das Pessoas com Deficiência?
• Quais medidas serão tomadas nos casos em que docentes desrespeitarem as adequações necessárias para tornar as respectivas disciplinas acessíveis?
• Como podemos garantir que os AVA definidos para oferta dos ECE sejam estáveis para acesso simultâneo de discentes às plataformas? Há laudos técnicos atestando a estabilidade dos sistemas?

Reforçamos as estimas de cuidado e tranquilidade neste momento tão delicado.

Conselheires CoPA e CPAf

Descrição #ImagemAcessível: No canto superior esquerdo da imagem vê-se um retângulo branco, cuja base consiste em um formato triangular para baixo, dentro dele vemos a logomarca da UFABC, no canto superior esquerdo, constituída por um círculo verde com dois traços amarelos na base inferior esquerda, centralizados sobre dois círculos verdes, dos quais o que se encontra à direita possui uma pequena abertura no canto superior direito, abaixo está escrito UFABC na cor verde. O fundo da imagem tem cor azul marinho, e ao centro se lê: "Comissão de Políticas Afirmativas", "Comissão Permanente de Acessibilidade" e "CARTA ABERTA À COMUNIDADE UFABC". No canto inferior direito vemos um retângulo branco cuja parte superior é inclinada, dentro dele vemos a logomarca da ProAP, que consiste no nome da ProAP, nos dizeres “Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Políticas Afirmativas” e “Universidade Federal do ABC”, acompanhados de um traço amarelos que surge por trás dos dizeres, terminando em um círculo de cor amarela, que contém em seu interior uma ciranda de pessoas representadas por traços em círculos na cor verde.