Você conhece a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)?
18 de maio – Dia Nacional da Luta Antimanicomial
Você conhece a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)?
|
A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) emerge no contexto da Luta Antimanicomial e da Reforma Psiquiátrica no Brasil.
|
|
A necessidade de superação do paradigma manicomial e biomédico é um dos motores da construção da RAPS e da Política Nacional de Saúde Mental, que busca consolidar um modelo de atenção aberto e de base comunitária.
|
|
 |
A RAPS visa assegurar atendimento público, gratuito, multiprofissional, integral e humanizado às pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas.
Dentre suas principais diretrizes, estão: respeito aos direitos humanos; combate a estigmas e preconceitos; ênfase em serviços de base territorial e comunitária; participação e controle social dos usuários e de seus familiares (BRASIL, 2011). |
|
A Rede é composta por serviços e equipamentos variados, tais como:
|
|
|
|
Saiba mais em: https://www.gov.br/pt-br/noticias/saude-e-vigilancia-sanitaria/2020/12/mapa-interativo-facilita-pesquisa-de-servicos-de-saude-mental
|
As diferentes modalidades de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) - I, II, III, infanto-juvenil e álcool e outras drogas - são serviços estratégicos da RAPS, que atuam em situações de crise e em processos de reabilitação psicossocial (BRASIL, 2015).
 |
Os CAPS operam nos territórios nos quais se desenvolve a vida cotidiana de usuários(as) e familiares (Brasil, 2005) e constituem-se como lugar de referência e de cuidado, que tem a missão de promover o exercício da cidadania e a inclusão social. |
|
A saúde mental não está dissociada da saúde geral. A Atenção Básica, da qual são componentes as UBS e os Consultórios na Rua, é porta de entrada prioritária do SUS e deve possibilitar o primeiro acesso das pessoas ao cuidado em saúde, inclusive o cuidado em saúde mental. |
 |
|
O desafio que se coloca é, no lugar de criar espaços paralelos e segregados de vida, que os(as) usuários(as) da RAPS possam habitar e participar dos territórios comunitários. Aí está o desafio da saúde mental para além dos serviços de saúde, o que implica na abertura da sociedade para a sua própria diversidade (BRASIL, 2013) |
 |
Atravessamos um momento de retrocessos na área da saúde mental, entendido por muitos como Contrarreforma Psiquiátrica (LIMA, 2019, NUNES et al, 2019), com o ataque aos modelos comunitários e territoriais e com o fortalecimento de perspectivas retrógradas e excludentes, de caráter predominantemente biomédico.
|
|
|
Dentre os ataques à RAPS, em 2020 houve a ameaça de revogação de cerca de cem portarias que regulamentam programas de saúde mental no SUS.
|
|
Em compromisso com a Reforma Psiquiátrica Brasileira e em defesa da Política Nacional de Saúde Mental, em dezembro de 2020 diversos setores da UFABC assinaram a “Nota de repúdio à iniciativa do Ministério da Saúde de ataque e desmonte da Rede de Atenção Psicossocial, em defesa do SUS e da Política Nacional de Saúde Mental”, que foi lida na VI sessão ordinária do ConsEPE 15 de dezembro de 2020 e contou com o apoio do reitor Dácio Matheus. |
|
Leia a nota de repúdio completa em: https://www.ufabc.edu.br/images/docs/nota_de_repudio_ufabc.pdf
|
Assista a leitura da nota de repúdio na VI sessão ordinária do ConsEPE 15 de dezembro de 2020:
Dicas de filmes:
 |
Eu Não Sou Louco (2014) Documentário sobre a vida de pessoas com sofrimento psíquico Edição, produção e roteiro: Thaïs Martins |
 |
Saúde Mental e Dignidade Humana (2015) Coordenação: Francisca Miguel e Cristina Britto / Roteiro e Pesquisa: Cristina Britto / Realização: Capital Digital e Conselho Federal da OAB |
 |
Documentário “Crônicas (des)medidas” (2014) Direção e Roteiro: Alyne Alvarez |
REFERÊNCIAS:
AMADO, Guilherme. Documento do Ministério da Saúde lista portarias para revogaço da saúde mental. Revista Época. 7 de dezembro de 2020. Disponível em: https://epoca.globo.com/guilherme-amado/documento-do-ministerio-da-saude-lista-portarias-para-revogaco-da-saude-mental-1-24785623. Acesso em 19 maio 2021.
BRASIL. Ministério da Saúde. Conheça a RAPS: Rede de Atenção Psicossocial. Brasília, 2013. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/folder/conheca_raps_rede_atencao_psicossocial.pdf. Acesso em: 14 maio 2021.
______. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde Mental. Cadernos de Atenção Básica, n. 34. Brasília: Ministério da Saúde, 2013.
______. Portaria n. 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt3088_23_12_2011_rep.html Acesso em: 14 maio 2021.
______. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Especializada e Temática. Centros de Atenção Psicossocial e Unidades de Acolhimento como lugares da atenção psicossocial nos territórios: orientações para elaboração de projetos de construção, reforma e ampliação de CAPS e de UA. Brasília, 2015. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/centros_atencao_psicossocial_unidades_acolhimento.pdf. Acesso em: 14 maio 2021.
CHAGAS, Elias. Senadores criticam possível revogação de portarias sobre saúde mental. 09/12/2020, Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/09/senadores-criticam-possivel-revogacao-de-portarias-sobre-saude-mental. Acesso em: 19 maio 2021
LIMA, Rossano Cabral. O avanço da Contrarreforma Psiquiátrica no Brasil. Physis, Rio de Janeiro, v. 29, n. 1, e290101, 2019. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-73312019000100100&lng=pt&nrm=iso> Acesso em: 19 maio 2021.
NUNES, Mônica de Oliveira et al. Reforma e contrarreforma psiquiátrica: análise de uma crise sociopolítica e sanitária a nível nacional e regional. Ciência & Saúde Coletiva [online]. v. 24, n. 12, pp. 4489-4498. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/1413-812320182412.25252019>. Acesso em: 19 maio 2021.
|
Redação Claudia Silva Claudia Luz Iara Pedo Suellen Dantas
Diagramação Wellington Gonçalves
|
 |
#DescriçãoImagemAcessível: Na imagem do topo da página, sob um fundo em tons de amarelo, vemos, no canto superior esquerdo, dentro de um retângulo branco, a logomarca da UFABC, e ao lado, na cor branca, a hashtag da campanha “Nós Pelo Vem Comum”, enquanto no canto superior direito, dentro de outro retângulo branco, vemos a logomarca da ProAP. Ao centro da imagem vemos um retângulo em formato de postagem do twitter, com a foto de perfil de usuário com a logomarca da ProAP e os seguintes dizeres: "ProaP / UFABC", "@proap.ufabc" e "Você conhece a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)?", ao lado vemos uma fotografia com uma visão de cima onde várias mãos de diferentes pessoas e cores se juntam ao centro. No corpo do texto vemos outras ilustrações e imagens na seguinte ordem: 1) Um moldura onde vemos diversas silhuetas de cabeças de perfil em diferentes cores; 2) Uma ilustração em formato de balão de fala de histórias em quadrinhos formada por diversos balões de fala em formatos e cores diferentes; 3) A fotografia da sombra de uma mão levantada para o alto e ao fundo o pôr do sol em um final de tarde; 4) Um recorte em papel de uma ciranda composta por diferentes personagens, meninos, meninas, gordos, magros, cabeludos, cadeirantes etc.; 5) Um balão de fala de histórias em quadrinhos com um fundo de textura de papel pardo amassado; 6) A fotografia de uma placa com a logomarca do SUS (Sistema Único de Saúde) e, ao fundo, um prédio de atendimento médico; 7) A ilustração de uma silhueta de cabeça cinza de perfil, e de cima dela saem diferentes bolas de papel amassado em diferentes cores; 8) A ilustração de um grupo de muitas pessoas de cores e perfis diferentes, enfileiradas umas após as outras, representando a ideia de diversidade; 9) A ilustração de um varal, onde vemos três pedaços de papel coloridos, tipo post-it, pendurados com prendedores de madeira; 10) A miniatura do vídeo da leitura da nota de repúdio na VI sessão ordinária do ConsEPE 15 de dezembro de 2020, onde vemos o Reitor da UFABC, Prof. Dácio, e no canto a intérprete de LIBRAS, Juliana, ao centro vemos um botão de "play" seguindo dos dizeres "CLIQUE PARA ASSISTIR"; 11) O cartaz do filme "Eu Não Sou Louco", onde vemos, sob um fundo amarelo, o que parece ser a silhueta de um prédio de um hospital psiquiátricos, e, ao centro, fotografias em preto-e-branco de grupos distintos de pessoas; 12) Uma imagem que representa o filme "Saúde Mental e Dignidade Humana", sob um fundo bastante escuro em tons de vermelho, vemos o que parece ser a silhueta de uma pessoa vestindo uma camisa de força; 14) Cartaz do documentário “Crônicas (des)medidas”, onde vemos uma fotografia que parece representa uma instituição psiquiátrica. 15) Uma ilustração contendo três pedaços de papel coloridos, tipo post-it, um sobre o outro, presos por um alfinete.