UFABC Acessível - Documentos
Manuais e orientações:
Conscientização sobre assento reservado
Orientações gerais para docentes - sobre acessibilidade
Materiais produzidos:
Capacitação e Oficina de Gestão do Tempo
Etiqueta para identificação - carteira reservada
Leis, decretos e regulamentações:
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm
Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12764.htm
"Há políticas especiais para outros grupos na matrícula?
(Artigos 13 e 14 da Resolução ConsEPE nº 260)
Sim. Terão vaga garantida em quaisquer disciplinas em que solicitarem matrícula:
I - Discentes cadastrados(as) como PCD (pessoas com deficiência) no Núcleo de Acessibilidade;"
Senado aprova novo Símbolo Internacional de Acessibilidade - https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/04/29/senado-aprova-novo-simbolo-internacional-de-acessibilidade
Fonte: Agência Senado